as erecções do acórdão..

"...não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos, ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade."

Pois é Pêndulo... também me parece que, como dizes, segundo os juízes, se teve erecção, esse facto é demonstrativo de prazer.

Ou, pelo menos de desejo e excitação, o que é um conceito substancialmente diferente. E voltamos sempre ao mesmo tema: a informação.

Excitação e erecção podem e cursam muitas vezes simultaneamente mas não é, de forma alguma, uma condição nem é obrigatório.

O desejo refere-se ao despertar do apetite e do interesse sexual que por sua vez conduz à excitação sendo esta a resposta do corpo ao estímulo e que normalmente acaba numa erecção peniana nos homens, dita psicogénica, que resulta de pensamentos de teor sexual, ver ou ouvir algo que os estimule sexualmente, bem como de memórias que possam surgir, associados ao contacto físico. Esta erecção é voluntária, no sentido de que o homem aceitou, ou mesmo desejou, o percurso que a ela conduz.

Mas há outro tipo de erecção: a involuntária em resposta exclusiva à estimulação.

Este tipo de erecção é a chamada erecção reflexa e é durante a adolescência que se mostra de uma forma mais espontânea.

Ocorre quando existe contacto directo com o pénis ou com outras zonas erógenas (como o ânus e especificamente através da estimulação da próstata).

Na violação/estupro, apesar do uso da força ou da coação, a estimulação de zonas erógenas independe da vontade (e dos aspectos mentais envolvidos) e podem resultar numa erecção involuntária; ela é reflexa, é involuntária, e pode ocorrer sem nenhum pensamento de carácter sexual.

Ou seja, é uma reacção cujo estímulo vai até à medula e volta ao orgão sem chegar ao cérebro, portanto, não consciente: a chamada reacção sensitivo-motora: um acto reflexo.

A diferença, é que não tem habitualmente consistência e duração suficientes para que ocorra uma relação sexual com coito e pode acontecer apenas pelo contacto.

Mas, também pode acontecer quando se está agitado, ansioso, ou nervoso com alguma coisa. E ninguém duvidará que não foi por prazer ou voluntária, embora o pudesse ser nesta idade.

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Acontece que a vítima normalmente é estigmatizada, havendo uma tendência social de a acusar directa ou indirectamente por ter provocado o acto. Sente-se impotente até mesmo em denunciar o violador, que muitas vezes é alguém já conhecido, sentindo-se muito culpada e temerosa de represálias. Muitas vezes, pode sentir até, que a violação não foi uma violação, mas foi uma atitude permitida por ela e de sua responsabilidade. Tal atitude dificulta a denúncia do crime. Os sentimentos de baixo auto-estima, culpa, vergonha, temor (fobias), tristeza e desmotivação são comuns, acabando o adolescente por "consentir" na perpetuação do acto..

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Será que os juízes tiveram isto em conta quando afirmam que o jovem despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade? Capaz é, mas isto não significa obrigatoriamente que tenha sido "da sua vontade"!

E será que tiveram isto em conta quando dizem O arguido foi mantendo o seu comportamento sobre este menor, o que foi sendo propiciado pelo facto de o menor não contar a ninguém. (...) que se limitou a ‘ordenar’ ao ofendido que não contasse o que se passava entre eles?

Repare-se: "propiciado pelo facto de o menor não contar a ninguém", tendo-se o violador limitado a "ordenar". Pressupõe que a denúncia seria um acto fácil para um adolescente com as características apontadas acima....

Será isto mesmo que os juízes quiseram dizer?

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______sim, para que não restem dúvidas_____________________________________

Adenda (ainda do Murcon)

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Artur Costa, disse ao Correio da Manhã que, do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação».

O juiz reafirma que a diferença entre a violação de uma criança e um menor de 13 anos é inequívoca. «A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma».

O magistrado assegurou ao jornal que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter «colaborado» nos abusos sexuais.

«Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?», interroga-se o juiz, que assegura não compreender a polémica em torno da decisão.

«É inequívoco que é diferente violar uma criança de seis anos e uma de 13».

Ao 24 Horas, o magistrado diz ainda que «um rapaz de 13 anos em plena puberade não tem por sete vezes erecções e ejaculações obtidas à força». O juíz não acredita que o rapaz não tivesse consciência dos seus actos.

Artur Costa critica ainda António Cluny «Não aceito a crítica porque o sr. procurador-geral adjunto desconhece o objecto criticado. Disse aliás que não tinha lido o acórdão, portanto não pode saber se é ou não opinião pessoal. Qualquer decisão tem sempre uma carga subjectiva. Aliás, o Mundo é sempre visto pelos olhos de alguém.

E isso não me parece ter nada de errado», refere.

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(os factos relatados no acórdão estão nos comentários. Obrigada Harry Haller)

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___adenda II, um comentário de Geoffrey Kruse-Safford___

Sorry for coming so late to this party . . . As a fourteen year old boy, I was repeatedly molested by a man in his early twenties. Years later, after a near-nervous breakdown and about a year of therapy, I confronted this man (a relative). His response? "You came, didn't you?" As if orgasms were evidence that I enjoyed what was happening to me.All I can say to this judge of yours is this - fucking bullshit. Could you translate that for me so he gets it in Portuguese?

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(They can understand you Geoffrey, thanks a lot)