a ver se consigo comer as uvas até ao fim....mas tá dificil
Do CM
Ana Isabel, de 25 anos. Quatro filhos.
Sara sempre foi a filha mal amada. Dizem os juízes que vivia suja, mal agasalhada, triste e esfomeada.
Que ficava horas sozinhas em casa enquanto a mãe ia para o café com os irmãos.
Que era tratada com desleixo e que era agredida, provavelmente por ser a mais fraca. “Não foram apurados os motivos concretos, mas presume-se que era agredida porque tinha deficiências. Por ser menos activa, menos colaborante”, acrescentaram os juízes, garantindo ter ficado provado que os maus tratos eram constantes.
“Tinha nódoas negras, cortes nas mãos, mordeduras (....) E se dúvidas houvesse a médica legista desfê-las no depoimento. A criança apresentava lesões anteriores à agressão fatal”, sublinharam.
A agressão que matou Sara é contada de forma dura. A criança sujou-se com leite e a mãe, desesperada por lhe ter sido cortada a água e a luz, descarregou na bebé. Pontapeou-a, duas vezes, e provocou-lhe uma lesão fatal. Que acabou por resultar na morte da menina, depois de bater com a cabeça na parede ou numa mesa. “Talvez a tenha empurrado”, disseram os juízes.Meia hora depois, Sara começou a ficar inconsciente. A cabeça balouçava de um lado para o outro e a menina não reagia. O tribunal deu como provado que a mãe a transportou imediatamente ao hospital, mas que todos os esforços se revelaram infrutíferos. Sara entrou em paragem cardio-respiratória e morreu pouco tempo depois.
.
O colectivo de juízes do Tribunal de Monção ilibou a mãe da pequena Sara de homicídio qualificado ou por negligência, punindo-a apenas pelo crime de maus-tratos, agravado pela morte, poucas horas após esta ter sido pontapeada na barriga, agressão que lhe destruiu o fígado. Afinal, não foi cometido o crime de homicídio, porque a mãe nunca agiu com intenção de a matar. Mota Vieira(adv.defesa) [Lusa] disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas na autópsia poderiam ter sido provocadas por um único golpe. Mais, [aeiou]Embora o MP defenda que a mãe, de 25 anos, "tinha consciência" de que ao desferir-lhe dois pontapés no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar "lesões irreversíveis" e, eventualmente, a morte, admite que não terá tido intenção de matar a filha. (ahh, bom..)
Ana Isabel, de 25 anos. Quatro filhos.
Sara sempre foi a filha mal amada. Dizem os juízes que vivia suja, mal agasalhada, triste e esfomeada.
Que ficava horas sozinhas em casa enquanto a mãe ia para o café com os irmãos.
Que era tratada com desleixo e que era agredida, provavelmente por ser a mais fraca. “Não foram apurados os motivos concretos, mas presume-se que era agredida porque tinha deficiências. Por ser menos activa, menos colaborante”, acrescentaram os juízes, garantindo ter ficado provado que os maus tratos eram constantes.
“Tinha nódoas negras, cortes nas mãos, mordeduras (....) E se dúvidas houvesse a médica legista desfê-las no depoimento. A criança apresentava lesões anteriores à agressão fatal”, sublinharam.
A agressão que matou Sara é contada de forma dura. A criança sujou-se com leite e a mãe, desesperada por lhe ter sido cortada a água e a luz, descarregou na bebé. Pontapeou-a, duas vezes, e provocou-lhe uma lesão fatal. Que acabou por resultar na morte da menina, depois de bater com a cabeça na parede ou numa mesa. “Talvez a tenha empurrado”, disseram os juízes.Meia hora depois, Sara começou a ficar inconsciente. A cabeça balouçava de um lado para o outro e a menina não reagia. O tribunal deu como provado que a mãe a transportou imediatamente ao hospital, mas que todos os esforços se revelaram infrutíferos. Sara entrou em paragem cardio-respiratória e morreu pouco tempo depois.
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O colectivo de juízes do Tribunal de Monção ilibou a mãe da pequena Sara de homicídio qualificado ou por negligência, punindo-a apenas pelo crime de maus-tratos, agravado pela morte, poucas horas após esta ter sido pontapeada na barriga, agressão que lhe destruiu o fígado. Afinal, não foi cometido o crime de homicídio, porque a mãe nunca agiu com intenção de a matar. Mota Vieira(adv.defesa) [Lusa] disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas na autópsia poderiam ter sido provocadas por um único golpe. Mais, [aeiou]Embora o MP defenda que a mãe, de 25 anos, "tinha consciência" de que ao desferir-lhe dois pontapés no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar "lesões irreversíveis" e, eventualmente, a morte, admite que não terá tido intenção de matar a filha. (ahh, bom..)
“A moldura penal do crime de maus tratos agravados pelo resultado é apenas de três a dez anos de cadeia”.
[PD ] Foi condenada a sete anos de prisão por "maus tratos agravados pelo resultado", mas
pode sair em liberdade condicional quando tiver cumprido metade da pena. Neste caso concreto, e dado que Ana Isabel Costa já cumpriu dez meses de prisão preventiva, poderá ser libertada dentro de dois anos e oito meses.
A decisão cabe ao juiz de execução de penas, depois de verificados dois requisitos cumulativos: «ser de esperar que (. . .) o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes» e «a libertação revelar-se compatível com a defesa da ordem e da paz social».
A decisão cabe ao juiz de execução de penas, depois de verificados dois requisitos cumulativos: «ser de esperar que (. . .) o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes» e «a libertação revelar-se compatível com a defesa da ordem e da paz social».
ARREPENDIMENTO [CM]
Os juízes valorizaram o arrependimento da jovem que confessou parcialmente os factos pelos quais estava acusada. Ana Isabel e o companheiro asseguraram que pretendem retomar a relação quando a jovem for libertada. O juiz disse que os outros filhos continuam a precisar da companhia da mãe. O pai, Carlos Costa, 27 anos, não foi sequer constituído arguido. Não há indícios de cumplicidade(???).
Os juízes valorizaram o arrependimento da jovem que confessou parcialmente os factos pelos quais estava acusada. Ana Isabel e o companheiro asseguraram que pretendem retomar a relação quando a jovem for libertada. O juiz disse que os outros filhos continuam a precisar da companhia da mãe. O pai, Carlos Costa, 27 anos, não foi sequer constituído arguido. Não há indícios de cumplicidade(???).
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O bom disto é que a Ana Isabel, que ao que parece não tinha dinheiro pra dar comer aos filhos mas mesmo assim teve um por ano (válá, não abortou...)vai passar umas férias de merecido descanso com casa comida e roupa lavada e sem stresses de crianças a sujar a roupa por perto, com actividades lúdicas, festas de Natal e palmadinhas nas costas que a vida é uma merda...
Nós, todos nós mais as comissões de menores, a ver a banda passar. A família estava sinalizada há mais de um ano pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu, mas onde as educadoras da creche viram hematomas e indícios de maus tratos, a Segurança Social viu "falta de higiene e má alimentação" [DN]. Logo, não há perigo. Dever cumprido.
O colectivo de juízes chuta pra canto: ela arrependeu-se e foram atenuantes para a pena, a carência de um círculo familiar, a imaturidade(24 anos) da acusada, o fato de ter que cuidar de quatro filhos(quantos considerará como risco de começar a matar?) e a ausência do marido, sendo que, curiosamente, a ausência do pai não contou, nem este foi sequer arguido....
O Sindicato dos Quadros técnicos do Estado(STE) diz que a culpa é do governo «que não quer quadros de pessoal, nem funcionários, nem despesas», o que é sempre uma boa justificação para quem pegou no processo, sim, porque existiu "pessoal" que lhe pegou, não ter visto perigo algum... para a Sara, para a Joana, e outros tantos.
Conclusão: atenuadas as culpas dos pais e das comissões de protecção de menores, legitimados ou pelo menos desculpabilizados, os bons costumes portugueses da educação pela pancada pelos juízes(desde que não seja com intenção de matar...), resta saber o que pensaria a Sara, se tivesse sobrevivido para contar a história.
Comentários
obrigada pelas visitas, espero continuar a merecer essa atenção:)
concordo com o que dizes, o estado é criminoso na forma como avalia as situações e com a desprotecção que oferece às crianças em risco. isto junto com a selvajaria que circula por aí, é a vergonha total. não é um problema especifico de portugal, claro, mas nas nossas canelas dói mais.
beijo
confesso que não compreendo, nem tenho que, tenho é que respeitar as opiniões, dos 2 comentadores acima.
e mesmo sendo de 63, ;), deixo a minha conclusão no post, não tão elaborada como a tua.
"
Desculpe lá ó sô juiz, mas como é que eu sabia que se lhe enfiasse umas biqueiradas ela morria ? O meu marido coustuma dar-me e eu ainda não morri."
ah e tal a culpa deve ser do sócrates...haja paciencia.
quente, sem duvida. como o sentir.
não sou jurista, mas ha decisões e desculpabilizações que eu não entendo tratando-se de pessoas imputáveis. tal como o acórdão da redução da pena do pedófilo, aqui ha tempos. os termos e os motivos que os juizes utilizam, para mim, são inacreditáveis. mas se calhar é porque não percebo nada disso. uma mãe não sabe que se der pontapés a uma criança lhe pode provocar danos graves? pr muito atrasada que seja? aliás, uma mãe dá pontapés ao filho porque se sujou? e desculpa-se porque veio da cova da moura? tamos em que mundo? dasse..
mas afinal não corcordas com que juizo? ou..qual parte da história achas que faz sentido?
Parece-me que não e a lei também o diz.
Eu cresci junto a um bairro social. É uma realidade um bocadito diferente da que vivemos.
Até quando vamos ficar calados a ver a banda passar?
nem mais. há sempre um raio de um artigo qualquer para a desculpabilização.
mas realmente, como o pendulo diz, tem que ser a frio, eu não consigo.
concordo contigo, é diferente. assim como seria diferente se um pai/mãe desse um empurrão a um filho e acontecesse o mesmo: um acidente.
outra coisa para mim completamente á parte, são maus tratos continuados.
tratada com desleixo, agredida,
"Por ser menos activa, menos colaborante”, acrescentaram os juízes, garantindo ter ficado provado que os maus tratos eram constantes. "
"“Tinha nódoas negras, cortes nas mãos, mordeduras (....) E se dúvidas houvesse a médica legista desfê-las no depoimento. A criança apresentava lesões anteriores à agressão fatal”, sublinharam."
isto entra no exemplo que dás?
certo, mas ha coisas que estão lá escritas, não foram escritas a quente, por isso é que me repugna que no fim aquela "coisa" fique 4 ou 5 anos na prisão e na volta ainda vai ficar com os filhos, é a velha teoria de que mais vale uma "familia" má, que nada.
é o que as comissões costumam pensar. e os juizes também...
Não consigo é dizer nada, tou engasgada. :(
o que eu penso da senhora não é verbalizável...
Porque não estando a ilibar os pais, que não estou - estes têm seguramente a sua quota-parte de responsabilidade, mas nem sempre são os principais ou mais responsáveis. Gostava de lhe lembrar que existem circunstãncias da vida que por miséria mental ou incapacidade de gestão (com causas diversas, como a pobreza, as origens sociais, o analfabetismo, a precaridade de habitação, a insuficiencia económica, etc.)provocam um degradamento pessoal e psicológico que culminam numa depressão racional e lógica geradora de incapacidade quase total. Só quem vive de perto com situações desta natureza consegue ter um pouco a percepção da dimensão de como se chega a actos desta natureza.
E isso explica que se agrida uma criança e de tal modo que a leva à morte? Não! Não!
Então, e a culpa morre solteira? Morre enquanto os nossos trib não começarem a sancionar e a pôr no banco dos Réus o estado e as comissões. Porquê? porque as comissões não vão para o terreno, poque não olham para os casos com olhos de ver, porque não dão resposta a todos os casos que lhes chegam, porque negligenciam a tomada de medidas que sabem impor-se, etc. Porquê? porque trabalham em condições adversas, insuficientes e sem meios. Porquê?
porque não tem carros para fazer as deslocações, porque precisavam de 20 técnicos e dispõem de 5, porque precisavam de espaço físico e dispõem de um gabinete exíguo, porque nem todos que lá trabalham o fazem a tempo inteiro (alguns fazem-no em regime de voluntariado), porque não têm uma equipe multidisciplinar como se impunha (assitente social, psicologo, pediatra, jurista, etc), etc. Porquê não têm isso tudo? Boa pergunta. Talvez seja preciso perguntar ao ministro que tutela as comissões e, em ultima instância, ao governo.
Então, não há responsáveis? Há, mas são todos, e não os pais. Muitas vezes, estes precisavam apenas de acompanhamento, de aconselhamento, de planeamento, de encaminhamento para as redes escolares, para amas, para creches e algum apoio financeiro. Tudo isto são medidas previstas consagradas na lei tutelar de menores e da competência das comissões. Então por que não as aplicam? Boa pergunta.
Leonor
Pronto, já desabafei. Muito ficou por dizer, mas tb este era um pano que dava para umas largas dezenas de mangas.
Leonor
Quanto ao segundo: tenho a impressão que as comissões de menores são, ou eram até há poucos anos, semi-amadoras. Feitas de muito boa vontade e vaidade pessoal. Acho também que a verificação preventiva de casos destes é muito difícil. Só teríamos eficácia se todas as crianças fossem examinadas regular e obrigatoriamente, coisa que me parece bastante custosa de implantar.
e desabafou muito bem, obrigada.
deixe só dizer-lhe que concordo em absoluto com o que diz em relação às comissões, acrescetado o seguinte: eu sei que as condições não são ideais mas, pelo menos na minha profissão ninguém pode alegar para deixar morrer alguem, que não tinha condições de trabalho. por uma questão simples, se acha que as suas condições de trabalho põem em risco vidas, não aceite! a não ser que a consciencia lho permita.
em relação aos pais. Leonor, para mim, ha atenuantes que são o facto de se ter tratado de um acidente pontual. ahh, ou o assassino ser considerado inimputável. nada mais.
não ha depressão que justifique o acto, ou nesse caso, seria obrigatório retirar os filhos a uma mãe deprimida atendendo ao risco de esta matar o filho. e, Leonor, isso não é verdade como sabe.
não há pobreza, origens sociais, analfabetismo, precaridade de habitação, a insuficiencia económica, que justifique matar, como sabe. ou nesse caso, não faltariam ladrões e assassinos em liberdade, o que não acontece.
se pensarmos nos países onde reina a pobreza estrema, a verdadeira miséria, a verdadeira fome, isso não significa maior indice de homicidio de crianças. ora, a tendência é contrária, é a protecção. é uma reação natural, Leonor, que até, diria sobretudo, os animais têm.
desculpe discordar, mas em relação à forma como se trata os filhos sou algo inflexivel. e se os pais podem ser meios atrasados, falando de juizes então, acho mesmo imorais para não dizer criminosas, porque transmitem alguma impunidade, certas atitudes.
um beijo
mas acabou por centrar a questão (mesmo não sabendo qual é a sua profissão) onde eu queria: há pessoas que por omissão deixam que crinanças sejam maltratadas e, depois, ainda t~em o desplante de vir dizer que tudo foi feito! Percebe agora a minha indignação? Os pais não são capazes de educar, de amar, de cuidar dos filhos? Tomem-se medidas, diligenciem, usem da criatividade e desenvolvem soluções...porra. Não fiquem quietas, sentadas, a queixarem-se que não tem meios, que não t~em tempo para todos, que as verbas não chegam ou então (como disse e muito bem) denunciem a situação e recusem-se a pactuar e participar para dar uma imagem que estão a fazer o vosso trabalho quando efectivamente não estão. Por outro lado, noutros casos, actuam quando não devem e avaliam erronea e preconceituosamente o risco de algumas crinaças.
quanto aos juizes, devo dizer-lhe que alguns não gostam de casos de menores, são chatos, morosos, sem soluções instantaneas e definitivas à vista e isso é um aborrecimento, os processos arrastam-se, é mais fácil delegar nas técnicas do serviço social, que enviem pareceres e o que elas disserem é lei. Não sabem eles que muitas vezes os relatórios extensíssimos, a invocar teorias e doutrinas, são elaborados com base numa única e curta visita á familia...que viram? que sabem? que apreensão da real situação foi possivel averiguar ou apurar? Ai Cristina, ando tão amargurada!!
leonor
Pois é...
eu sou médica portanto, imagine que para mim é uma questão sensivel em termos legais até por comparação com os processos de que tenho conhecimento. essa questão da falta de condições é uma coisa que todos sabemos que NÃO PODEMOS ALEGAR. pelo que disse acima.
Leonor, o meu hospital tem um corpo de assistentes sociais invejavel, quanto a mim. das conversas que tenho com elas sei do sentimento que têm do encaminhamento das situações. elas lidam com as crianças mal tratadas e sei que se lhes parte o coração de ver algumas de volta ao meio agressor. mas voltam, porque lá está a ideia de que se deve privilegiar a familia biológica e ter mau é melhor que não ter nada. eu não entendo isso, juro que não, para mim, o sangue não confere direitos especiais e a sociedade tem a obrigação de garantir o que for melhor para cada criança.
e claro que concordo que o meio favorece, por isso mesmo é que se fala de risco mas, acho que é mais pela falta de caracter e de moral apresentados por quem cuida. mais do que pelas carencias...repare que em casos normais de homicidio, não é normalmente alegado que a pessoa vem de um meio desfavorável e portanto esse meio influenciou o comportamento não é? ou pelo menos eu não tenho essa ideia, os crimes são punidos e pronto. então, porque é que em relação a um filho, ou ao abuso sexual de crianças, como já vimos, se há-de ter esse tipo de contemplação?? eu tenho uma resposta, pelo que vejo dos acordãos que vêm a publico: porque essas situações ainda são socialmente desculpáveis, essa é que é a verdade...
não sei se concorda comigo..
Nestes casos não podemos aplicar esquadro e régua. As coisas não são tão simples quanto 2+2=4. Não é a mesma coisa que calcular uma indemização, ou dividir um muro, ou decidir sobre um contrato. por isso é que eu censuro os municípios e seg. social, que são quem gere as comissões.
Leonor
Há situações onde retirar os filhos da família biológica, embora com problemas de álcool, te prostituição, e dificuldades económicas, é um verdadeiro atentado contra o bem estar emocional da criança. E quando o fazem em tenras idades é absolutamente traumático, deixando sequelas indeléveis e irreversíveis. Só para ter uma ideia, num caso em que retiraram uma menor de 3 anos à mãe, por errónea avaliação, passados dois meses de estar numa instituiçãp a criança chegou a casa a fazer xi-xi na cueca, não dormia com a luz apagada, obrigava a mãe a ver debaixo da cama se não estava lá o pão, acordava sucessivamente sobressaltada e a chorar durante a noite e abraçava a mãe a pedir-lhe para nãoa abandonar nunca mais. E já não dogo nada quanto ás familias de acolhimento, bandeira do governo, mas que em muitos casos não passam de depósito se crianças e com fins lucrativos. Chegam a receber mais que o salário minimo para terem a cargo a criança. Por isso não faltam candidatos a familías de acolhimento...
Leonor
boa noite.
Leonor
entendo, e é excelente podermos juntar estas duas perspectivas.
mas não consigo deixar de imaginar um dia que seja duma criança a sofrer maus tratos, que muitas vezes rondam a tortura. não consigo, fico agoniada. tal como ao imaginar que, sob qualquer desculpa que não seja entrar no campo da patologia, se torture uma criança. verdadeiramente, não consigo encontar atenuantes para passar ao acto frio, sem qualquer ressonancia emotiva, selvagem. nem mesmo os que dizem "vou-te matar" o sentitiam verdadeiramente mas, o simples facto de provocar sofrimento fisico a um ser indefeso, olhar para uma expressão de dor de uma criança e continuar, é qualquer coisa para mim definitivamente intolerável. e severamente condenavel, mas, a Leonor terá perspectivas que eu não tenho, certamente.obviamente ao minimo sinal, a criança deve ser protegida. outra coisa que eu não entendo é como é que esses sinais não são vistos. ou seja, em 2 ou 3 visitas descreven-se: falta de higiene, subalimentação, cuidados gerais neglicenciados, falta de apoio em tratamentos de que a criança necessite e por aí fora, e considera-se que não há risco de vida???? que é SÓ negligencia (como se não me engano acontecia no caso Joana e neste)? Só?? aquelas almas não têm memória para consequências anteriores?
isto são casos em que os relatórios SÃO FEITOS.
há coisas que me transcendem....
bom, as nossas preocupações basicas penso que são comuns, é o que interessa.
Mas já é tardito e a madrugada não tem contemplações com quem se deita tarde.
Leonor
boa noite Leonor. beijos.
:-( Infelizmente acontece um pouco por todo o lado e, algumas vezes, mais perto dos nossos olhos e dos nossos coraçõs do que aquilo que alguma vez desejámos ou imaginámos...
Presumo que a Leonor se refira aqui aos técnicos (a maior parte das vezes em regime de voluntariado) das CPCJ. Recordemos que estes não são nem omniscientea, nem omnipotentes e que as famílias que maltratam, mentem para esconder que o fazem, tentam escondê-lo o maior tempo possível, e fazem isto muitissimo bem. Tão bem que, às vezes, as marcas da agressão são literalmente invisíveis. Compreendo que diga que os técnicos e o estado sejam de alguma forma responsabilizados, mas, nesse caso, responzabilizemos também os vizinhos e as pessoas que conheciam a família, que não deram a cara a dizer que tudo foi feito, mas tiveram muito mais oportunidades de tomar conhecimento e de travar a situação.
Recordemos, por outro lado, o que disse uma das minhas professoras há pouco tempo: "A circunstância molda a situação, mas, no final, o que o individuo faz tem influência."
A mãe da Sara sabia a violência a que sujeitou a filha, está encoberto nas suas declarações. E sabia que estava errado, ou não o teria tentado ocultar. Mais ninguém precisava de saber, ela é que tinha de escolher não agredir. Assim, simples.
Num dos primeiros comentários alguém fala em parar de financiar as CPCJ através dos impostos ou algo do género. Sem duvida, é uma boa forma de piorar o seu funcionamento.
ola, bem vinda.
é verdade, mas sabe? eu acredito que algumas pessoas deixam de denunciar pela sensação de que nada vai ser feito.
eu denunciei uma vez uma situação de uns pais que deixavam sistematicamente 3 crianças de 2 4 e 6 anos durante a noite sozinhas, que passavam a noite a chamar e a gritar e a dar pontapés nas portas, a policia veio ás 4 da manhã, não abriu sequer a porta antes dos pais chegarem, e tudo acabou por aí. agora que ja são mais crescidas esperam na escada que os pais se dignem vir pra casa. entretanto apareceu um 4º...
fazer o quê mais?
não sei se lerá este comentário, mas, seja como for, faço-o.
É óbvio que os técnicos "não são nem omniscientea, nem omnipotentes e que as famílias que maltratam, mentem para esconder que o fazem, tentam escondê-lo o maior tempo possível, e fazem isto muitissimo bem."
Sou a primeira a defender os técncicos que fazem, e fazem bem, o seu trabalho. Mas há muitos que não o fazem.
Depois, este tipo de trabalho não se compadece com amadorismos, nem com falta de verbas. Por isso, sou tão crítica com quem (governo) tem o dever de o assegurar e não o faz. E aqui, as reclamações e indignações dos técnicos é crucial. Devem ser os primeiros a denunciar as faltas de meios, ao invés de se acomodarem. Lembra-se do depoimentos públicos da CPCJ do Porto a propósito de um caso público? A senhora que não temou dar a cara disse que era impensável darem resposta a todos os casos, e de forma eficaz, por falta de meios! De imediato vimos o ministro da seg social prometer a abertura de concurso para recrutar pessoal e reforçar a capacidade de resposta. Posso adiantar-lhe que num outro munícipio, onde viria a morrer uma criança por alegados maus tratos, a CPCJ local viu o seu orçamento anual reforçado em 100mil euros depois de grande alarido social, incluindo mediático.
Ora, se podem depois porque não podem dotar logo, desde o início, as CPCJ dos meios necessários?
Se não podem, que assumam as responsabilidades de não terem podido.
Deus queira que a Sandra venha a ser uma excelente pscicóloga. Boa sorte para si.
Leonor