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Todos os dias chegam ao Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) casos de abusos sexuais a crianças.

1063 exames médico-legais de crianças abusadas sexualmente foram realizados no INML no ano passado.- 685 menores de 14 anos, na maioria meninas (apenas 120 rapazes), recorreram ao INML em 2007 na sequência de abusos.

A médica Anabela Neves atende pelo menos dois por dia.O abuso sexual de menores é um fenómeno cada vez mais presente ou visível na sociedade portuguesa. Tendo isto em conta, o INML criou um gabinete específico em Lisboa para atender crianças de todas as idades, desde meses até adolescentes. CM

Geralmente só quando a criança atinge um estado de desespero e de desconforto insuportáveis é que denuncia o abusador, que na maioria das vezes é alguém próximo, o que causa ainda mais dor, angústia e sentimentos contraditórios . Depois de estabelecida uma relação de confiança, a criança vai revelando o segredo e sente-se culpada. Isto porque quem abusa é também quem cuida ou quem dá presentes, o que provoca imensa perturbação.

Assim, O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) vai uniformizar os procedimentos das perícias médicas em casos de abuso sexual de menores através da implementação, já em Março, de um guia cujas orientações serão obrigatórias e destinado à fase em que os técnicos são confrontados com suspeitas de abusos. As perícias sexuais consistem na realização de exames físicos ao corpo da vítima, para detectar lesões ou doenças, mas também às peças de vestuário utilizadas aquando da agressão. O vestuário é inspeccionado e fotografado, uma vez que pode conter vestígios biológicos que identifiquem, através do ADN, o agressor. O esperma, por exemplo, pode permanecer alguns anos numa peça de vestuário de algodão que não seja lavada. Vestígios de esperma, saliva, sangue ou pêlos são os mais frequentes e úteis para ajudar a identificar um agressor sexual. Por isso, um protocolo de actuação a cumprir de modo a que o agente seja com maior probabilidade ser identificado, só peca por tardio. Por exemplo, até ser examinada – o que deve acontecer o mais rápido possível após o crime, pois após 72 horas os vestígios tendem a desaparecer –, a vítima não deve tomar banho nem lavar ou destruir peças de roupa. Facto que à vitima pode parecer repugnante, porém , para a investigação, é fundamental.

Acrescento: Deve dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal ou aos Gabinetes Médicos Legais que funcionam em hospitais e pode apresentar queixa do crime. Para além do exame médico, fazem-lhe exames ginecológicos para obter resultados de possíveis lesões e restos de sémen. Em consequência de violação, por exemplo, se se confirmar uma gravidez, a lei da interrupção voluntária da gravidez permite-lhe, em tal circunstância, a prática de aborto.

É bom que todos os intervenientes tenham indicações claras a seguir e não que cada um faça o que lhe parecer mais conveniente, com a melhor das intenções, obviamente, mas que na investigação se revele pouco útil. Relembremos:

Todos os dias chegam ao Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) casos de abusos sexuais a crianças.

Pelos menos uns 2000 portugueses, desses que passam por nós todos os dias com ar de pessoas de bem, foram alvo de processo por abuso ou violação. Provavelmente outros tantos não chegaram sequer à queixa. É pena.