Desinformador , não sendo apreciadora da personagem, parece-me que Pinto da Costa ganhou uma acção contra o Estado por detenção ilegal. Nada relacionado com os factos descritos no Apito Dourado nem com eventuais culpas. Agora...sendo o segundo caso em pouco tempo, vale a pena reflectir sobre como e com que bases se fazem as detenções. E, mais que as indemnizações, que medidas se tomarão para que não aconteçam. Quem controla estes profissionais, afinal?
Comentários
Foi apenas um subterfúgio judicial usado por alguém que não tem vergonha na cara!
Porque afinal de contas, que venha um jurídico qualquer explicar o que é uma dentenção ilegal? É deterem-te contra tua vontade? Bom, não creio que nenhum recluso tenha pedido para ser preso!
não sei nada de direito mas, pelo que entendi, terão havido erros nas normas processuais a seguir que não foram respeitadas...e é bom que sejam , sob pena do Estado começar a pagar indemnização atrás de indemnização, sempre que ocorra algum caso mais mediático.
claro que quem tem dinheiro para recorrer, recorre. aqui e em qualquer lado do mundo. não me parece que seja esclusivo de Portugal.
não tem nada a ver com a vontade de quem é detido, mas com o facto de naquela circunstancia ter sido, ou não, tomada a opção correcta, ou conveniente, ou adequada, sei lá..
É rídiculo, parafraseando o MEC!
* um cidadão "comum" foi indemnizado pelo Estado português por ter sido preso por um crime que não cometeu. Estava preso há um ano. Recorreu da sentença por ter achado que 20 mil euros (acho eu) de indemnização não eram suficiente - isto aconteceu há uma/duas semanas(?)
Eu por exemplo, acho-me lesado por ser detido ilegalmente todos os dias... no trânsito. Ora então as estradas não são propriedade do estado?
Ah bem!
epá....bem visto...se a malta se lembrar de processar o estado por damos morais, e quem sabe patrimoniais, se lhes descontarem as horas de trabalho, vai ser uma festa :)))